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Serviço — EPR de embalagens

Construa um único processo de EPR de embalagens em Espanha,
e não quatro tarefas soltas.

Primeiro, determinamos que entidade jurídica pode ser o produtor das embalagens e o que coloca no mercado espanhol. Depois, coordenamos o trabalho aplicável de representação, de registo de produtor, de sistema de responsabilidade e de declaração periódica indicado no seu âmbito escrito.

Plano de embalagens: configuração única de €300 + €299/ano desde o primeiro ano, declarações anuais incluídas · encargos do sistema à parte

✓ Grátis ✓ Revisão humana ✓ Sem compromisso

O prazo depende de a documentação estar completa e da análise independente do registo e do sistema coletivo

O resultado

Um percurso coordenado, da análise do produtor às declarações periódicas

  • Produtor, canal de venda e âmbito das embalagens documentados
  • Documentos do representante, do RPP e do sistema de responsabilidade alinhados
  • Comprovativos emitidos por terceiros e calendário anual de dados organizados

Os documentos do registo e do sistema só são emitidos pela autoridade competente ou pelo sistema de responsabilidade

A base jurídica

RD 1055/2022 — o produtor, o registo, o sistema EPR e os dados anuais devem estar alinhados

As regras espanholas sobre embalagens ligam o produtor legal à secção de embalagens do Registro de Productores de Producto, a um sistema de responsabilidade individual ou coletivo e à informação periódica sobre as embalagens colocadas no mercado espanhol. Um produtor estrangeiro pode também precisar de um representante estabelecido em Espanha. Coordenamos um serviço privado; cada autoridade, sistema coletivo e marketplace mantém as suas próprias decisões.

Onde um processo de EPR de embalagens falha

Está a ser registada a empresa errada

O vendedor, o proprietário da marca, o importador, o adquirente intra-UE e o vendedor à distância podem desempenhar papéis diferentes. Determinamos o produtor provável a partir da cadeia de abastecimento real antes de preparar um pedido.

Um número ENV é tratado como se fosse todo o processo

Um identificador do registo de produtores não substitui o mandato de representação aplicável, a participação no sistema de responsabilidade nem o trabalho recorrente de dados. Os documentos têm de descrever a mesma entidade e o mesmo âmbito.

A declaração fica para o fim do ano

Sem um inventário de embalagens ao nível dos componentes e sem dados por canal limitados a Espanha, os números anuais tornam-se difíceis de fundamentar. O modelo de dados faz parte da configuração inicial, não de uma folha de cálculo de última hora.

O que está incluído

Tudo tratado.

  • Análise do papel de produtor e da via de venda no mercado espanhol
  • Inventário das embalagens de produto e de envio
  • Classificação nas categorias doméstica, comercial e industrial
  • Coordenação do representante estabelecido em Espanha, quando aplicável
  • Análise da via SCRAP ou de outro sistema de responsabilidade
  • Preparação e acompanhamento do dossiê da secção de embalagens do RPP
  • Comprovativos emitidos pela autoridade e pelo sistema coletivo, organizados se o pedido for aprovado
  • Plano de dados para a declaração anual, dentro do âmbito acordado
Como funciona

Quatro etapas controladas.

01

Identificar o produtor e as vias de venda

Partilhe a entidade jurídica, as marcas, a cadeia de abastecimento, os canais de venda em Espanha e as configurações de embalagem. Identificamos as questões em aberto antes de tratar o vendedor como produtor.

02

Confirmar o âmbito e o preço por escrito

Recebe a via de serviço proposta, o que está incluído, eventuais dependências e os encargos separados de terceiros ou do sistema coletivo antes de decidir avançar.

03

Preparar o processo interligado

Após a contratação, coordenamos o mandato aplicável, os comprovativos do sistema de responsabilidade e o dossiê do RPP em nome da mesma entidade jurídica e para o mesmo âmbito de embalagens.

04

Organizar os comprovativos e as declarações periódicas

Se terceiros emitirem documentos, organizamo-los com o modelo de dados e o calendário de declarações necessários para manter o âmbito de embalagens acordado.

Perguntas frequentes

Sou automaticamente o produtor de embalagens porque vendo para Espanha?

Não. O estatuto de produtor depende da entidade jurídica, da marca, da via de importação ou de aquisição intra-UE, dos contratos da cadeia de abastecimento e dos factos da venda à distância. Analisamos esses factos antes de recomendar uma via de registo.

Qual é o número ENV espanhol?

É o identificador atribuído pela secção de embalagens do Registro de Productores de Producto, se a autoridade aceitar o registo. É diferente do NIF espanhol, do número de IVA e da referência de adesão ao sistema de responsabilidade.

Uma empresa estrangeira pode ter o seu próprio registo de produtor?

Uma pessoa coletiva estrangeira pode ser identificada como produtor no registo espanhol. Quando as regras o exigem, esse produtor tem de designar um representante estabelecido em Espanha; o mandato e o dossiê de registo têm de identificar a mesma entidade.

Um volume reduzido de embalagens isenta a minha empresa?

Não trate um volume reduzido como uma isenção geral de registo. Uma vez determinados o estatuto de produtor e o âmbito das embalagens, o artigo 16.º prevê informação anual simplificada abaixo de 15 toneladas em casos definidos, mas a declaração simplificada não é o mesmo que a isenção de registo.

O que inclui o plano de embalagens?

O plano de embalagens custa €300 uma única vez e depois €299/ano desde o primeiro ano. A configuração cobre o mandato de representação (redigido, reconhecido notarialmente e apostilado à distância), a procuração registada no Ministério, a adesão ao sistema coletivo e o registo no RPP; a taxa anual cobre o representante autorizado e as declarações anuais ao MITECO e ao sistema coletivo, até 15 t de embalagens por ano (acima disso, orçamento personalizado). Os contratos com o sistema coletivo, as ecocontribuições e os trabalhos corretivos fora do âmbito continuam à parte.

Quanto tempo demora o processo de EPR de embalagens?

O prazo depende da análise do produtor, de os documentos da empresa estarem completos, de eventuais pré-requisitos de NIF ou de representação, do sistema de responsabilidade escolhido e do tratamento pela autoridade. Explicamos as dependências do seu processo, mas não garantimos uma data de emissão do ENV, a admissão no sistema coletivo nem a aceitação pelo marketplace.

Os REEE e as pilhas estão incluídos neste serviço?

Não. Esta página trata das embalagens. Os equipamentos elétricos e as pilhas são fluxos EPR separados, cada um com a sua classificação, registo, sistema coletivo e declarações; exigem uma análise do catálogo e um orçamento escrito personalizado.

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